Concílio de Trento. 19. TRENTO - 13/12/1545 a 04/12/1563 (em três períodos) Papas: Paulo II (1534-1549) ; Júlio III (1550-1555) e Pio IV (1559-1565) Assuntos principais: contra a Reforma de Lutero; doutrina sobre a Escritura e a Tradição, o pecado original e a justificação, os sacramentos e a missa, a veneração dos santos, decretos de reforma.
Mandamentos da Igreja
1. Ouvir Missa inteira nos domingos e festas de guarda.
2. Confessar-se ao menos lima vez cada ano.
3. Comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição.
4. Jejuar e abster-se de carne, quando manda a santa madre Igreja.
5. Pagar dízimos, segundo o costume.
Cristo deu à sua Igreja o poder de legislar, aplicando em seu campo deduções da lei de Deus.
Assim, do terceiro mandamento da lei de Deus, e aplicando a tradição apostólica, a Igreja estabeleceu seu primeiro mandamento que é o de santificar o domingo e as festas solenes, assitindo Missa inteira.
A santidade e bondade infinita de Deus nos comunica sua graça, por meio dos sacramentos instituídos por Cristo e administrados pela Santa Igreja. Daí, sempre a Igreja estabeleceu a obrigação de participar da Sagrada Eucaristia e de confessar-se, pelo menos uma vez por ano, pela Páscoa da Ressurreição.
Foi Cristo também que nos ordenou fazer penitência, ao dizer-nos:
"Se não fizerdes penitência, perecereis todos" (São Lucas, XIII,3).
Daí, a Santa Igreja, como mãe extremosa, que só busca amorosamente o nosso bem, ter determinado os dias de penitência, que Ela sabiamente regula, no decorrer da história, mais ou menos suavemente, conforme as forças espirituais de seu rebanho, o quanto se deve fazer, no mínimo, de penitência.
Hoje, o jejum e a abstinência de carne são obrigatórios apenas na Quarta Feira de Cinzas e na Sexta Feira Santa.
Finalmente, seguindo a tradição já do Antigo Testamento, e o que diz São Paulo, que é justo que o sacerdote viva do altar (Cfr. I Cor. IX, 13), a Igreja estabeleceu dízimos que os fiéis devem pagar, para sustentar o culto e para os sacerdotes. Mas, em sua sabedoria e prudência, não querendo jamais oprimir os necessiatados, a Santa Mãe Igreja estabeleceu, em muitos lugares,-- e o Brasil desde o descobrimento gozou disso --, que se pagasse o dízimo, não matematicamente calculado, mas segundo o costume.
Para melhor servir a Vossa Excelência, traduzi um pequeno histórico dos mandamentos da Igreja, que poderá lhe ser útil.
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Historicamente, a enumeração dos cinco mandamentos da Igreja nem sempre foi feita nos mesmos têrmos que os formulamos hoje.
Assim, S. Antonino de Florença (+ 1439), um dos grandes Doutores da Teologia Moral, enumerou dez preceitos universais para todos os cristãos: observar certas festas, guardar os jejuns prescritos, assim como a abstinência, assistir a Missa aos domingos e dias de festa, confessar-se una vez por ano, comungar pelo menos uma vez no tempo pascoal, pagar o dízimo prescrito, abster-se de todo ato proibido sob pena de excomunhão - especialmente da excomunhão latae sententiae -, evitar a companhia de excomungados, não assistir Missa nem ao Ofício de clérigos que vivessem publicamente em concubinato, pelo menos, quando eles foram publicamente denunciados por seus superiores eclesiásticos (Summa Theologiae, 1,17,12).
Em uma obra de Martín de Azpilcueta (+ 1586) se enumeram já os cinco preceitos em têrmos muito semelhantes aos que usamos atualmente (cfr. Enchiridion sive mannuale confessariorum et poenitentium, Roma 1588, XXI,1,289).
O Concílo de Trento aprovou em 1563 um decreto De delectu ciborum, ieiuniis et diebus festis, recomendando a obediência aos preceitos da Igreja.
Entretanto, o Catecismo para Párocos (1566), publicado por ordem desse mesmo Concilio, não fala especialmente dos mandamentos da Igreja. Porém, isto não foi obstáculo para que São Roberto Belarmino tratasse dos cinco mandamentos da Igreja em sua Explicação da Doutrina Cristã.
Depois deste santo Doutor, quase todos os moralistas seguiram essa classificação com pequenas variações. O Catecismo Maior de S. Pio X menciona também esses mesmos preceitos, e a mesma coisa farão todos os demais Catecismos inspirados nele.
fonte:suxessão apostólica