Munificentissimus
Deus (1° de novembro de 1950)
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CARTA
ENCÍCLICA
HUMANI
GENERISDO SUMO PONTÍFICE
PAPA PIO XII
AOS VENERÁVEIS
IRMÃOS
PATRIARCAS, PRIMAZES,
ARCEBISPOS E BISPOS
E OUTROS ORDINÁRIOS
DO LUGAR
EM PAZ E COMUNHÃO
COM A SÉ APOSTÓLICA
SOBRE OPINIÕES FALSAS QUE
AMEAÇAM A
DOUTRINA CATÓLICA
INTRODUÇÃO
1. As dissensões e erros do gênero humano em questões religiosas e
morais têm sido sempre fonte e causa de intensa dor para todas as pessoas de boa
vontade e, principalmente, para os filhos fiéis e sinceros da Igreja; mas, de
maneira especial, o continuam sendo hoje em dia, quando vemos combatidos até os
próprios princípios da cultura cristã.
2. Não é de admirar que haja constantemente discórdias e erros
fora do redil de Cristo. Pois, embora possa realmente a razão humana com suas
forças e sua luz natural chegar de forma absoluta ao conhecimento verdadeiro e
certo de Deus, único e pessoal, que sustém e governa o mundo com sua
providência, bem como ao conhecimento da lei natural, impressa pelo Criador em
nossas almas, entretanto, não são poucos os obstáculos que impedem a razão de
fazer uso eficaz e frutuoso dessa sua capacidade natural. De fato, as verdades
que se referem a Deus e às relações entre os homens e Deus transcendem por
completo a ordem dos seres sensíveis e, quando entram na prática da vida e a
enformam, exigem o sacrifício e a abnegação própria. Ora, o entendimento humano
encontra dificuldades na aquisição de tais verdades, já pela ação dos sentidos e
da imaginação, já pelas más inclinações, nascidas do pecado original. Isso faz
com que os homens, em semelhantes questões, facilmente se persuadam de ser falso
e duvidoso o que não querem que seja verdadeiro.
3. Por isso
deve-se defender que a revelação divina é moralmente
necessária para que, mesmo no estado atual do gênero humano,
todos possam
conhecer com facilidade, com firme certeza e sem nenhum erro, as verdades
religiosas e morais que não são por si inacessíveis à razão.
[1]
4. Ademais, por vezes, pode a mente humana encontrar dificuldade
mesmo para formar juízo certo sobre a credibilidade da fé católica, não obstante
os múltiplos e admiráveis indícios externos ordenados por Deus para se poder
provar certamente, por meio deles, a origem divina da religião cristã,
exclusivamente com a luz da razão. Isso ocorre porque o homem, levado por
preconceitos, ou instigado pelas paixões e pela má vontade, não só pode negar a
evidência desses sinais externos, mas também resistir às inspirações
sobrenaturais que Deus infunde em nossas almas.
I. FALSAS DOUTRINAS ATUALMENTE EM VOGA
5. Se olharmos para fora do redil de Cristo, facilmente
descobriremos as principais direções que seguem não poucos dos homens de estudo.
Uns admitem sem discrição nem prudência o sistema evolucionista, que até no
próprio campo das ciências naturais não foi ainda indiscutivelmente provado,
pretendendo que se deve estendê-lo à origem de todas as coisas, e com ousadia
sustentam a hipótese monista e panteísta de um mundo submetido a perpétua
evolução. Dessa hipótese se valem os comunistas para defender e propagar seu
materialismo dialético e arrancar das almas toda noção de Deus.
6. As falsas afirmações de semelhante evolucionismo pelas quais se
rechaça tudo o que é absoluto, firme e imutável, vieram abrir o caminho a uma
moderna pseudo-filosofia que, em concorrência contra o idealismo, o imanentismo
e o pragmatismo, foi denominada existencialismo, porque nega as essências
imutáveis das coisas e não se preocupa mais senão com a "existência" de cada uma
delas.
7. Existe igualmente um falso historicismo, que se atém só aos
acontecimentos da vida humana e, tanto no campo da filosofia como no dos dogmas
cristãos, destrói os fundamentos de toda verdade e lei absoluta.
8. Em meio a tanta confusão de opiniões nos é de algum consolo ao
ver os que hoje, não raramente, abandonando as doutrinas do racionalismo em que
haviam sido educados, desejam voltar aos mananciais da verdade revelada e
reconhecer e professar a palavra de Deus conservada na Sagrada Escritura como
fundamento da ciência sagrada. Contudo, ao mesmo tempo, lamentamos que não
poucos desses, quanto mais firmemente aderem à palavra de Deus, tanto mais
rebaixam o valor da razão humana; e quanto mais entusiasticamente enaltecem a
autoridade de Deus revelador, tanto mais asperamente desprezam o magistério da
Igreja, instituído por nosso Senhor Jesus Cristo para defender e interpretar as
verdades reveladas. Esse modo de proceder não só está em contradição aberta com
a Sagrada Escritura, como ainda pela experiência se mostra equívoco. Tanto é
assim que os próprios "dissidentes" com freqüência se lamentam publicamente da
discórdia que entre eles reina em questões dogmáticas, a tal ponto que se vêem
obrigados a confessar a necessidade de um magistério vivo.
II. INFILTRAÇÃO DESSES ERROS NO PENSAMENTO CATÓLICO
9. Os teólogos e filósofos católicos, que têm o grave encargo de
defender e imprimir nas almas dos homens as verdades divinas e humanas, não
devem ignorar nem desatender essas opiniões que, mais ou menos, se apartam do
reto caminho. Pelo contrário, é necessário que as conheçam bem; pois não se
podem curar as enfermidades antes de serem bem conhecidas; ademais, nas mesmas
falsas afirmações se oculta por vezes um pouco de verdade; e, por fim, essas
opiniões falsas incitam a mente a investigar e ponderar com maior diligência
algumas verdades filosóficas ou teológicas.
10. Se nossos filósofos e teólogos somente procurassem tirar esse
fruto daquelas doutrinas, estudando-as com cautela, não teria motivo para
intervir o magistério da Igreja. Embora saibamos que os doutores católicos em
geral evitam contaminar-se com tais erros, consta-nos, entretanto, que não
faltam hoje os que, como nos tempos apostólicos, amando a novidade mais do que o
devido e também temendo que os tenham por ignorantes dos progressos da ciência,
intentam subtrair-se à direção do sagrado Magistério e, por esse motivo,
acham-se no perigo de apartar-se insensivelmente da verdade revelada e fazer
cair a outros consigo no erra.
11. Existe também outro perigo, que é tanto mais grave quanto se
oculta sob a capa de virtude. Muitos, deplorando a discórdia do gênero humano e
a confusão reinante nas inteligências dos homens e guiados por imprudente zelo
das almas, sentem-se levados por interno impulso e ardente desejo a romper as
barreiras que separam entre si as pessoas boas e honradas; e propugnam uma
espécie de "irenismo" que, passando por alto as questões que dividem os homens,
se propõe não somente a combater em união de forças contra o ateísmo
avassalaste, senão também a reconciliar opiniões contrárias, mesmo no campo
dogmático. E, como houve antigamente os que se perguntavam se a apologética
tradicional da Igreja constituía mais impedimento do que ajuda para ganhar almas
a Cristo, assim também não faltam agora os que se atreveram a propor seriamente
a dúvida de que talvez seja conveniente não só aperfeiçoar mas também reformar
completamente a teologia e o método que atualmente, com aprovação eclesiástica,
se emprega no ensino teológico, a fim de que se propague mais eficazmente o
reino de Cristo em todo o mundo, entre os homens de todas as civilizações e de
todas as opiniões religiosas.
12. Se tais propugnadores não pretendessem mais do que acomodar,
com alguma renovação, o ensino eclesiástico e seus métodos às condições e
necessidades atuais, não haveria quase nada que temer; contudo, alguns deles,
arrebatados por imprudente "irenismo", parecem considerar como óbice para
restabelecer a unidade fraterna justamente aquilo que se fundamenta nas próprias
leis e princípios legados por Cristo e nas instituições por ele fundadas, ou o
que constitui a defesa e o sustentáculo da integridade da fé, com a queda do
qual se uniriam todas as coisas, sim, mas somente na comum ruína.
13. Os que, ou por repreensível desejo de novidade, ou por algum
motivo louvável, propugnam essas novas opiniões, nem sempre as propõem com a
mesma intensidade, nem com a mesma clareza, nem com idênticos termos, nem sempre
com unanimidade de pareceres; o que hoje ensinam alguns mais encobertamente, com
certas cautelas e distinções, outros mais audazes propalarão amanhã abertamente
e sem limitações, com escândalo de muitos, em especial do clero jovem, e com
detrimento da autoridade eclesiástica. Mais cautelosamente é costume tratar
dessas matérias nos livros que são postos à publicidade, já com maior liberdade
se fala nos folhetos distribuídos privadamente e nas conferências e reuniões. E
não se divulgam somente estas doutrinas entre os membros de um e outro clero,
nos seminários e institutos religiosos, mas também entre os seculares,
principalmente aqueles que se dedicam ao ensino da juventude.
III. CONSEQÜÊNCIAS
1. Desprezo da teologia escolástica
14. Quanto à teologia, o que alguns pretendem é diminuir o mais
possível o significado dos dogmas e libertálos da maneira de exprimi-los já
tradicional na Igreja, e dos conceitos filosóficos usados pelos doutores
católicos, a fim de voltar, na exposição da doutrina católica, às expressões
empregadas pela Sagrada Escritura e pelos santos Padres. Esperam que, desse
modo, o dogma, despojado de elementos que chamam extrínsecos à revelação divina,
possa comparar-se frutuosamente com as opiniões dogmáticas dos que estão
separados da unidade da Igreja, e que, por esse caminho, se chegue pouco a pouco
à assimilação do dogma católico e das opiniões dos dissidentes.
15. Reduzindo a doutrina católica a tais condições, crêem que se
abre também o caminho para obter, segundo exigem as necessidades atuais, que o
dogma seja formulado com as categorias da filosofia moderna, quer se trate do
imanentismo, ou do idealismo, ou do existencialismo, ou de qualquer outro
sistema. Alguns mais audazes afirmam que isso se pode e se deve fazer também em
virtude de que, segundo eles, os mistérios da fé nunca se podem expressar por
conceitos plenamente verdadeiros, mas só por conceitos aproximativos e que mudam
continuamente, por meio dos quais a verdade se indica, é certo, mas também
necessariamente se desfigura. Por isso não pensam ser absurdo, mas antes, pelo
contrário, crêem ser de todo necessário que a teologia, conforme os diversos
sistemas filosóficos que no decurso do tempo lhe servem de instrumento, vá
substituindo os antigos conceitos por outros novos; de sorte que, de maneiras
diversas e até certo ponto opostas, porém, segundo eles, equivalentes, faça
humanas aquelas verdades divinas. Acrescentam que a história dos dogmas consiste
em expor as várias formas que sucessivamente foi tomando a verdade revelada, de
acordo com as várias doutrinas e opiniões que através dos séculos foram
aparecendo.
16. Pelo que foi dito é evidente que tais esforços não somente
levam ao relativismo dogmático, mas já de fato o contém, pois o desprezo da
doutrina tradicional e de sua terminologia favorece tal relativismo e o fomenta.
Ninguém ignora que os termos empregados, tanto no ensino da teologia como pelo
próprio magistério da Igreja, para expressar tais conceitos podem ser
aperfeiçoados e enriquecidos. É sabido também que a Igreja não foi sempre
constante no uso dos mesmos termos. Ademais, é evidente que a Igreja não se pode
ligar a qualquer efêmero sistema filosófico; entretanto, as noções e os termos
que os doutores católicos, com geral aprovação, foram compondo durante o espaço
de vários séculos para chegar a obter alguma inteligência do dogma não se
assentam, sem dúvida, sobre bases tão escorregadias. Fundam-se realmente em
princípios e noções deduzidas do verdadeiro conhecimento das coisas criadas;
dedução realizada à luz da verdade revelada, que, por meio da Igreja, iluminava,
como uma estrela, a mente humana. Por isso, não há que admirar terem sido
algumas dessas noções não só empregadas mas também sancionadas por concílios
ecumênicos; de sorte que não é lícito apartar-se delas.
17. Abandonar, pois, ou repelir, ou negar valor a tantas e tão
importantes noções e expressões que homens de talento e santidade não comuns,
com esforço multissecular, sob a vigilância do sagrado magistério e com a luz e
guia do Espírito Santo, conceberam, expressaram e aperfeiçoaram para exprimir as
verdades da fé cada vez com maior exatidão, e substituí-las por noções
hipotéticas e expressões flutuantes e vagas de uma filosofia moderna que, assim
como a flor do campo, hoje existe e amanhã cairá, não só é de suma imprudência,
mas também converte o dogma numa cana agitada pelo vento. O desprezo dos termos
e noções que os teólogos escolásticos costumam empregar leva naturalmente a
abalar a teologia especulativa, a qual, por fundar-se em razões teológicas, eles
julgam carecer de verdadeira certeza.
2. Desprezo do magistério da Igreja
18. Desgraçadamente,
esses amigos de novidades facilmente passam
do desprezo da teologia escolástica ao pouco caso e até mesmo ao desprezo do
próprio magistério da Igreja, que tanto prestígio tem dado com a sua autoridade
àquela teologia. Apresentam este magistério como empecilho ao progresso e
obstáculo à ciência; e já existem acatólicos que o consideram como freio
injusto, que impede alguns teólogos mais cultos de renovar a teologia.
Embora
este sagrado magistério, em questões de fé e moral, deva ser para todo teólogo a
norma próxima e universal da verdade (visto que a ele confiou nosso Senhor Jesus
Cristo a guarda, a defesa e a interpretação do depósito da fé, ou seja, das
Sagradas Escrituras e da Tradição divina), contudo, por vezes se ignora, como se
não existisse, a obrigação que têm todos os fiéis de fugir mesmo daqueles erros
que se aproximam mais ou menos da heresia e, portanto, de observar também as
constituições e decretos em que a Santa Sé proscreveu e proibiu tais falsas
opiniões.
[2] Alguns há que de propósito
desconhecem tudo quanto os sumos pontífices expuseram nas encíclicas sobre o
caráter e a constituição da Igreja, a fim de fazer prevalecer um conceito vago,
que eles professam e dizem ter tirado dos antigos Padres, principalmente dos
gregos. Os sumos pontífices, dizem eles, não querem dirimir questões disputadas
entre os teólogos; e, assim, cumpre voltar às fontes primitivas e explicar com
os escritos dos antigos as modernas constituições e decretos do magistério.
19. Esse modo de falar pode parecer eloqüente, mas não carece de
falácia. Pois é verdade que os romanos pontífices em geral concedem liberdade
aos teólogos nas questões controvertidas entre os mais acreditados doutores;
porém, a história ensina que muitas questões que antes eram objeto de livre
discussão já não podem ser discutidas.
20. Nem se deve crer que os ensinamentos das encíclicas não
exijam, por si, assentimento, sob alegação de que os sumos pontífices não
exercem nelas o supremo poder de seu magistério. Entretanto, tais ensinamentos
provêm do magistério ordinário, para o qual valem também aquelas palavras: "Quem
vos ouve a mim ouve" (Lc 10, 16); e, na maioria das vezes, o que é
proposto e inculcado nas encíclicas, já por outras razões pertence ao patrimônio
da doutrina católica. E, se os romanos pontífices em suas constituições
pronunciam de caso pensado uma sentença em matéria controvertida, é evidente
que, segundo a intenção e vontade dos mesmos pontífices, essa questão já não
pode ser tida como objeto de livre discussão entre os teólogos.
21. Também é verdade que os teólogos devem sempre voltar às fontes
da revelação; pois, a eles cabe indicar de que maneira "se encontra, explícita
ou implicitamente" na
Sagrada Escritura e na divina Tradição o que ensina o
magistério vivo. Ademais, ambas as fontes da doutrina revelada contêm tantos e
tão sublimes tesouros de verdade que nunca realmente se esgotarão. Por isso, com
o estudo das fontes sagradas rejuvenescem continuamente as sagradas ciências; ao
passo que, pelo contrário,
a especulação que deixa de investigar o depósito da
fé se torna estéril, como vemos pela experiência. Entretanto, isto não autoriza
a fazer da teologia, mesmo da chamada positiva, uma ciência meramente histórica.
Pois,
junto com as sagradas fontes, Deus deu à sua Igreja o magistério vivo para
esclarecer também e salientar o que no depósito da fé não se acha senão obscura
e como que implicitamente. E o divino Redentor não confiou a interpretação
autêntica desse depósito a cada um dos fiéis, nem mesmo aos teólogos, mas
exclusivamente ao magistério da Igreja. Se a Igreja exerce esse múnus (como o
tem feito com freqüência no decurso dos séculos pelo exercício, quer ordinário,
quer extraordinário desse mesmo ofício), é evidentemente falso o método que
pretende explicar o claro pelo obscuro; antes, pelo contrário, faz-se mister que
todos sigam a ordem inversa. Eis porque nosso predecessor de imortal memória,
Pio IX, ao ensinar que é dever nobilíssimo da teologia mostrar como uma doutrina
definida pela Igreja está contida nas fontes, não sem grave motivo acrescentou
aquelas palavras; "com o mesmo sentido com o qual foi definida pela Igreja".
[3]
3. Desprezo das Sagradas Escrituras
22. Voltando às novas teorias de que acima tratamos, alguns há que
propõem ou insinuam nos ânimos muitas opiniões que diminuem a autoridade divina
da Sagrada Escritura. Pois atrevem-se a adulterar o sentido das palavras com que
o concílio Vaticano define que Deus é o autor da Sagrada Escritura, e renovam
uma teoria já muitas vezes condenada, segundo a qual a inerrância da Sagrada
Escritura se estende unicamente aos textos que tratam de Deus mesmo, ou da
religião, ou da moral. Ainda mais, sem razão falam de um sentido humano da
Bíblia, sob o qual se oculta o sentido divino, que é, segundo eles, o único
infalível. Na interpretação da Sagrada Escritura não querem levar em
consideração a analogia da fé nem a tradição da Igreja; de modo que a doutrina
dos santos Padres e do Sagrado magistério deveria ser aferida por aquela das
Sagradas Escrituras explicadas pelos exegetas de modo puramente humano; o que
seria preferível a expor a sagrada Escritura conforme a mente da Igreja, que foi
constituída por nosso Senhor Jesus Cristo guarda e intérprete de todo o depósito
das verdades reveladas.
23. Além disso, o sentido literal da Sagrada Escritura e sua
exposição, que tantos e tão exímios exegetas, sob a vigilância da Igreja,
elaboraram, deve ceder lugar, segundo essas falsas opiniões, a uma nova exegese
a que chamam simbólica ou espiritual; por meio dela, os livros do Antigo
Testamento, que seriam atualmente na Igreja uma fonte fechada e oculta, se
abririam finalmente para todos. Dessa maneira, afirmam, desaparecerão todas as
dificuldades que somente encontram os que se atêm ao sentido literal das
Escrituras.
24. Todos vêem quanto se afastam essas opiniões dos princípios e
normas de hermenêutica justamente estabelecidos por nossos predecessores de
feliz memória, Leão XIII, na encíclica
Providentissimus,
e Bento XV, na encíclica
Spiritus
Paraclitus, e também por nós mesmo, na encíclica
Divino
Afflante Spiritu.
4 . Erros subseqüentes
25. E não há que admirar terem essas novidades produzido frutos
venenosos em quase todos os capítulos da teologia. Põe-se em dúvida que a razão
humana, sem o auxílio da divina revelação e da graça divina, possa demonstrar a
existência de Deus pessoal, com argumentos tirados das coisas criadas; nega-se
que o mundo tenha tido princípio e afirma-se que a criação do mundo é
necessária, pois procede da necessária liberalidade do amor divino; nega-se
também a Deus a presciência eterna e infalível das ações livres dos homens;
opiniões de todo contrárias às declarações do concílio Vaticano.
[4]
26. Alguns também põem em discussão se os anjos são pessoas; e se
a matéria difere essencialmente do espírito. Outros desvirtuam o conceito de
gratuidade da ordem sobrenatural, sustentando que Deus não pode criar seres
inteligentes sem ordená-los e chamá-los à visão beatífica. E não só isso, mas,
ainda, passando por cima das definições do concílio de Trento, destrói-se o
conceito de pecado original juntamente com o de pecado em geral, como ofensa a
Deus, e também o da satisfação que Cristo ofereceu por nós. Nem faltam os que
defendem que a doutrina da transubstanciação, baseada como está num conceito
filosófico já antiquado de substância, deve ser corrigida; de maneira que a
presença real de Cristo na santíssima eucaristia se reduza a um simbolismo, no
qual as espécies consagradas não são mais do que sinais externos da presença
espiritual de Cristo e de sua união íntima com os féis, membros seus no corpo
místico.
27. Alguns não se consideram obrigados a abraçar a doutrina que há
poucos anos expusemos numa encíclica e que está fundamentada nas fontes da
revelação, segundo a qual o corpo místico de Cristo e a Igreja católica romana
são uma mesma coisa.
[5] Outros reduzem a uma
fórmula vã a necessidade de pertencer à Igreja verdadeira para conseguir a
salvação eterna. E outros, malmente, não admitem o caráter racional da
credibilidade da fé cristã.
28. Sabemos que esses e outros erros semelhantes serpenteiam entre
alguns filhos nossos, desviados pelo zelo imprudente ou pela falsa ciência; e
nos vemos obrigado a repetir-lhes, com tristeza, verdades conhecidíssimas e
erros manifestos, e a indicar-lhes, não sem ansiedade, os perigos de erro a que
se expõem.
5. Desprezo da filosofia escolástica
29. É coisa sabida o quanto estima a Igreja a humana razão, à qual
compete demonstrar com certeza a existência de Deus único e pessoal, comprovar
invencivelmente os fundamentos da própria fé cristã por meio de suas notas
divinas, expressar de maneira conveniente a lei que o Criador imprimiu nas almas
dos homens, e, por fim, alcançar algum conhecimento, por certo frutuosíssimo,
dos mistérios.
[6] Mas a razão somente poderá
exercer tal oficio de modo apto e seguro se tiver sido cultivada
convenientemente, isto é, se houver sido nutrida com aquela sã filosofia, que é
já como que um patrimônio herdado das precedentes gerações cristãs e que por
conseguinte goza de uma autoridade de ordem superior, porquanto o próprio
Magistério da Igreja utilizou os seus princípios e os seus fundamentais
assertos, manifestados e definidos lentamente por homens de grande talento, para
comprovar a mesma revelação divina. Essa filosofia, reconhecida e aceita pela
Igreja, defende o verdadeiro e reto valor do conhecimento humano, os inconcussos
princípios metafísicos, a saber, os da razão suficiente, causalidade e
finalidade, e a posse da verdade certa e imutável.
30. É verdade que em tal filosofia se expõem muitas coisas que,
nem direta, nem indiretamente, se referem à fé ou aos costumes, e que, por isso
mesmo, a Igreja deixa à livre disputa dos peritos; entretanto, em outras muitas
não existe tal liberdade, principalmente no que diz respeito aos princípios e
aos fundamentais assertos que há pouco recordamos. Mesmo nessas questões
fundamentais pode-se revestir a filosofia com mais aptas e ricas vestes,
reforçá-la com mais eficazes expressões, despojá-la de certos modos escolares
menos adequados, enriquecê-la com cautela com certos elementos do progressivo
pensamento humano; contudo, jamais é licito derrubá-la ou contaminá-la com
falsos princípios, ou estimá-la como um grande monumento, mas já fora de moda.
Pois a verdade e sua expressão filosófica não podem mudar com o tempo,
principalmente quando se trata dos princípios que a mente humana conhece por si
mesmos, ou daqueles juízos que se apóiam tanto na sabedoria dos séculos como no
consenso e fundamento da revelação divina. Qualquer verdade que a mente humana,
procurando com retidão, descobre não pode estar em contradição com outra verdade
já alcançada, pois Deus, verdade suprema, criou e rege a humana inteligência, de
tal modo que não opõe cada dia novas verdades às já adquiridas, mas, apartados
os erros que porventura se tiverem introduzido, edifica a verdade sobre a
verdade, de forma tão ordenada e orgânica como vemos estar constituída a própria
natureza da qual se extrai a verdade. Por esse motivo o cristão, seja filósofo,
seja teólogo, não abraça apressada e levianamente qualquer novidade que no
decurso do tempo se proponha, mas deve sopesá-la com suma diligência e
submetê-la a justo exame a fim de que não venha perder a verdade já adquirida ou
a corrompa, com grave perigo e detrimento da mesma fé.
31. Se tudo quanto expusemos for bem considerado, facilmente se
compreenderá porque a Igreja exige que os futuros sacerdotes sejam instruídos
nas disciplinas filosóficas, segundo o método, a doutrina e os princípios do
Doutor Angélico,
[7] visto que, através da
experiência de muitos séculos, conhece perfeitamente que o método e o sistema do
Aquinate se distinguem por seu valor singular, tanto para a educação dos jovens
quanto para a investigação das mais recônditas verdades, e que sua doutrina está
afinada como que em uníssono com a divina revelação e é eficacíssima para
assegurar os fundamentos da fé e para recolher de modo útil e seguro os frutos
do são progresso.
[8]
32. E, pois, altamente deplorável que hoje em dia desprezem alguns
a filosofia que a Igreja aceitou e aprovou, e que, imprudentemente, a tachem de
antiquada em suas formas e racionalística, como dizem, em seus processos. Pois
afirmam que essa nossa filosofa defende erroneamente a possibilidade de uma
metafísica absolutamente verdadeira, ao passo que eles sustentam,
contrariamente, que as verdades, principalmente as transcendentes, só podem ser
expressas por doutrinas divergentes que mutuamente se completam, embora pareçam
opor-se entre si. Pelo que, concedem que a filosofia ensinada em nossas escolas,
com a lúcida exposição e solução dos problemas, com a exata precisão de
conceitos e com as claras distinções, pode ser conveniente preparação ao estudo
da teologia, como de fato o foi adaptando-se perfeitamente à mentalidade
medieval; crêem, porém, que não é o método que corresponde à cultura e às
necessidades modernas. Acrescentam, ainda, que a filosofia perene é só a
filosofia das essências imutáveis, enquanto a mente moderna deve considerar a
"existência" de cada um dos seres e a vida em sua fluência contínua. E, ao
desprezarem esta filosofia, enaltecem outras, antigas ou modernas, orientais ou
ocidentais, de forma tal a parecer insinuar que toda filosofia ou doutrina
opinável, com o acréscimo de algumas correções ou complementos, se for
necessário, harmonizar-se-á com o dogma católico; o que nenhum fiel pode duvidar
seja de todo falso, principalmente quando se trata dos errôneos sistemas
chamados imanentismo, ou idealismo, ou materialismo, seja histórico, seja
dialético, ou também existencialismo, tanto no caso de defender o ateísmo,
quanto no de impugnar o valor do raciocínio metafísico.
33. Por fim, acusam a filosofia ensinada em nossas escolas do
defeito de atender só à inteligência no processo do conhecimento, sem levar em
conta o papel da vontade e dos sentimentos. O que certamente não é verdade; de
fato, a filosofia cristã jamais negou a utilidade e a eficácia das boas
disposições de toda alma para conhecer e abraçar plenamente os princípios
religiosos e morais; ainda mais, sempre ensinou que a falta de tais disposições
pode ser a causa de que o entendimento, sufocado pelas paixões e pela má
vontade, se obscureça a ponto de não mais ver como convém. E o Doutor Comum crê
que o entendimento é capaz de perceber de certo modo os mais altos bens
correspondentes à ordem moral, tanto natural como sobrenatural, enquanto
experimentar no íntimo certa afetiva "conaturalidade" com esses mesmos bens,
seja ela natural, seja fruto da graça;
[9] e
claro está quanto esse conhecimento, por assim dizer, subconsciente, ajuda as
investigações da razão. Porém, uma coisa é reconhecer a força dos sentimentos
para auxiliar a razão a alcançar conhecimento mais certo e mais seguro das
realidades morais, e outra o que intentam esses inovadores, isto é, atribuir às
faculdades volitiva e afetiva certo poder de intuição, e afirmar que o homem,
quando, pelo exercício da razão, não pode discernir o que deva abraçar como
verdadeiro, recorra à vontade, mediante a qual escolherá livremente entre as
opiniões opostas, com inaceitável mistura de conhecimento e de vontade.
34. Nem há que admirar se ponham em perigo, com essas novas
opiniões, as duas disciplinas filosóficas que, pela sua própria natureza, estão
estreitamente relacionadas com a doutrina católica, a saber, a teodicéia e a
ética, cuja função acreditam não seja demonstrar coisa alguma acerca de Deus ou
de qualquer outro ser transcendente, mas antes mostrar que os ensinamentos da fé
sobre Deus, ser pessoal, e seus preceitos, estão inteiramente de acordo com as
necessidades da vida e que por isso mesmo todos devem aceitá-los para evitar a
desesperação e obter a salvação eterna; tudo isso está em oposição aberta aos
documentos de nossos predecessores Leão XIII e Pio X e não se pode conciliar com
os decretos do concílio Vaticano. Não haveria, certamente, tais desvios da
verdade que deplorar se também no terreno filosófico todos olhassem com a devida
reverência ao magistério da Igreja, ao qual compete, por divina instituição, não
só custodiar e interpretar o depósito da verdade revelada, mas também vigiar
sobre as disciplinas filosóficas para que os dogmas católicos não sofram dano
algum da parte das opiniões não corretas.
6. Erros relativos a certas ciências positivas
35. Resta-nos agora dizer algo acerca de algumas questões que,
embora pertençam às disciplinas a que é costume chamar positivas, entretanto, se
entrelaçam mais ou menos com as verdades da fé cristã. Não poucos rogam
insistentemente que a religião católica tenha em máxima conta a tais ciências; o
que é certamente digno de louvor quando se trata de fatos na realidade
demonstrados, mas que hão de admitir-se com cautela quando se trata de
hipóteses, ainda que de algum modo apoiadas na ciência humana, que tocam a
doutrina contida na sagrada Escritura ou na tradição. Se tais conjecturas
opináveis se opõem direta ou indiretamente à doutrina que Deus revelou, então
esses postulados não se podem admitir de modo algum.
36. Por isso o magistério da Igreja não proíbe que nas
investigações e disputas entre homens doutos de ambos os campos se trate da
doutrina do evolucionismo, que busca a origem do corpo humano em matéria viva
preexistente (pois a fé nos obriga a reter que as almas são diretamente criadas
por Deus), segundo o estágio atual das ciências humanas e da sagrada teologia,
de modo que as razões de uma e outra opinião, isto é, dos que defendem ou
impugnam tal doutrina, sejam ponderadas e julgadas com a devida gravidade,
moderação e comedimento, contanto que todos estejam dispostos a obedecer ao
ditame da Igreja, a quem Cristo conferiu o encargo de interpretar autenticamente
as Sagradas Escrituras e de defender os dogmas da fé.
[10] Porém, certas pessoas, ultrapassam com temerária audácia
essa liberdade de discussão, agindo como se a própria origem do corpo humano a
partir de matéria viva preexistente fosse já certa e absolutamente demonstrada
pelos indícios até agora achados e pelos raciocínios neles baseados, e como se
nada houvesse nas fontes da revelação que exigisse a máxima moderação e cautela
nessa matéria.
37. Mas, tratando-se de outra hipótese, isto é, a do poligenismo,
os filhos da Igreja não gozam da mesma liberdade, pois os fiéis cristãos não
podem abraçar a teoria de que depois de Adão tenha havido na terra verdadeiros
homens não procedentes do mesmo protoparente por geração natural, ou, ainda, que
Adão signifique o conjunto dos primeiros pais; já que não se vê claro de que
modo tal afirmação pode harmonizar-se com o que as fontes da verdade revelada e
os documentos do magistério da Igreja ensinam acerca do pecado original, que
procede do pecado verdadeiramente cometido por um só Adão e que, transmitindo-se
a todos os homens pela geração, é próprio de cada um deles.
[11]
38. Da mesma forma que nas ciências biológicas e antropológicas,
há alguns que também nas históricas ultrapassam audazmente os limites e cautelas
estabelecidos pela Igreja. De modo particular, é deplorável a maneira
extraordinariamente livre de interpretar os livros históricos do Antigo
Testamento. Os fautores dessa tendência, para defender a sua causa, invocam
indevidamente a carta que há não muito tempo a Comissão Pontifícia para os
estudos bíblicos enviou ao arcebispo de Paris.
[12] Essa carta adverte claramente que os onze primeiros
capítulos do Gênesis, embora não concordem propriamente com o método histórico
usado pelos exímios historiadores greco-latinos e modernos, não obstante,
pertencem ao gênero histórico em sentido verdadeiro, que os exegetas hão de
investigar e precisar; e que os mesmos capítulos, com estilo singelo e figurado,
acomodado à mente do povo pouco culto, contêm as verdades principais e
fundamentais em que se apóia a nossa própria salvação, bem como uma descrição
popular da origem do gênero humano e do povo escolhido. Mas, se os antigos
hagiógrafos tomaram alguma coisa das tradições populares (o que se pode
certamente conceder), nunca se deve esquecer que eles assim agiram ajudados pelo
sopro da divina inspiração, a qual os tornava imunes de todo erro ao escolher e
julgar aqueles documentos.
39. Todavia, o que se inseriu na Sagrada Escritura tirado das
narrações populares, de modo algum deve comparar-se com as mitologias e outras
narrações de tal gênero, as quais procedem mais de uma ilimitada imaginação do
que daquele amor à simplicidade e à verdade que tanto resplandece nos livros do
Antigo Testamento, a tal ponto que os nossos hagiógrafos devem ser tidos neste
particular como claramente superiores aos antigos escritores profanos.
IV. DIRETRIZES
40. Sabemos, é verdade, que a maior parte dos doutores católicos,
que com sumo proveito trabalham nas universidades, nos seminários e nos colégios
religiosos, estão muito longe desses erros que hoje aberta e ocultamente se
divulgam, ou por certo afã de novidades, ou por imoderado desejo de apostolado.
Porém, sabemos também que tais opiniões novas podem atrair os incautos, e, por
isso mesmo, preferimos nos opor aos começos do que oferecer remédio a uma
enfermidade inveterada.
41. Pelo que, depois de meditar e considerar largamente diante do
Senhor, para não faltar ao nosso sagrado dever, mandamos aos bispos e aos
superiores religiosos, onerando gravissimamente suas consciências, que com a
máxima diligência procurem que, nem nas classes, nem nas reuniões, nem em
escritos de qualquer gênero, se exponham tais opiniões de modo algum, nem aos
clérigos, nem aos fiéis cristãos.
42. Saibam quantos ensinam em institutos eclesiásticos que não
poderão em consciência exercer o oficio de ensinar, que lhes foi comado, se não
receberem religiosamente as normas que temos dado e se não as cumprirem
escrupulosamente na formação dos discípulos. E procurem infundir nas mentes e
nos corações dos mesmos aquela reverência e obediência que eles próprios em seu
assíduo labor devem professar ao magistério da Igreja.
43. Esforcem-se com todo o alento e emulação por fazer avançar as
ciências que professam; mas, evitem também ultrapassar os limites por nós
estabelecidos para salvaguardar a verdade da fé e da doutrina católica. Às novas
questões que a moderna cultura e o progresso do tempo suscitaram, apliquem sua
mais diligente investigação, entretanto, com a conveniente prudência e cautela;
e, finalmente, não creiam, cedendo a um falso "irenismo", que os dissidentes e
os que estão no erro possam ser atraídos com pleno êxito, a não ser que a
verdade íntegra que está viva na Igreja seja ensinada por todos sinceramente,
sem corrupção nem diminuição alguma.
V. CONCLUSÃO
44. Fundados nessa esperança, que vossa pastoral solicitude ainda
aumentará, concedemos, de todo o coração, como penhor dos dons celestiais e em
sinal de nossa paterna benevolência, a todos vós, veneráveis irmãos, a vosso
clero e a vosso povo, a bênção apostólica.
Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 12 de agosto de 1950,
ano XII de nosso pontificado.
PIO PP. XII
Notas
[1] Conc. Vat. I, Const.
Dei
Filius de Fide Cath., c. 2, "De revelatione".
[2] CIC, cân.1324; cf.
Conc. Vat. I, Const.
Dei Filius, de Fide cath., c. 4, "
De fide et
ratione", post canones.
[3] Pio IX,
Inter
gravissimas, de 28 de outubro de 1870,
Pio IX P.M. Acta, vol. V, p.
260.
[4] Cf. Conc.Vat. I, Const.
Dei Filius de fide cath., c. l, "De Deo rerum omnium creatore".
[5] Cf. Carta. Enc.
Mystici
Corporis Christi, AAS 35(1943), p.193ss.
[6] Cf. Conc. Vat. I, Const.
Dei Filius de fide cath., c. 4 "De fide et ratione".
[7] CIC, cân.1366, §
2.
[8] AAS 38 (1946), p.
387.
[9] Cf. S. Tomás,
Summa
Theol, II-II, q. l, a. 4 ad 3; q. 45, a. 2, in c.
[10] Cf. Aloc. Pont. aos
membros da Academia das Ciências, 30 nov 1941;
AAS, 33(1941), p.
506.
[11] Cf.
Rm 5,
12-19; Conc. Trid., sess. V, cân. l - 4.
[12] Dia 16 de janeiro de
1948,
AAS 40(1948), pp. 45-48.
inundado por um mistério de luz que é Deus e N´Ele vi e ouvi -A ponta da lança como chama que se desprende, toca o eixo da terra, – Ela estremece: montanhas, cidades, vilas e aldeias com os seus moradores são sepultados. - O mar, os rios e as nuvens saem dos seus limites, transbordam, inundam e arrastam consigo num redemoinho, moradias e gente em número que não se pode contar , é a purificação do mundo pelo pecado em que se mergulha. - O ódio, a ambição provocam a guerra destruidora! - Depois senti no palpitar acelerado do coração e no meu espírito o eco duma voz suave que dizia: – No tempo, uma só Fé, um só Batismo, uma só Igreja, Santa, Católica, Apostólica: - Na eternidade, o Céu! 
