Nota da Congregação para a Doutrina da Fé

Sobre a banalização da sexualidade
A propósito de algumas leituras de «Luz do mundo»
Por ocasião da publicação do  livro-entrevista de Bento XVI, «Luz do Mundo», foram difundidas diversas  interpretações não correctas, que geraram confusão sobre a posição da  Igreja Católica quanto a algumas questões de moral sexual. Não raro, o  pensamento do Papa foi instrumentalizado para fins e interesses alheios  ao sentido das suas palavras, que aparece evidente se se lerem  inteiramente os capítulos onde se alude à sexualidade humana. O  interesse do Santo Padre é claro: reencontrar a grandeza do projecto de  Deus sobre a sexualidade, evitando a banalização hoje generalizada da  mesma.
Algumas interpretações apresentaram as  palavras do Papa como afirmações em contraste com a tradição moral da  Igreja; hipótese esta, que alguns saudaram como uma viragem positiva, e  outros receberam com preocupação, como se se tratasse de uma ruptura com  a doutrina sobre a contracepção e com a atitude eclesial na luta contra  o HIV-SIDA. Na realidade, as palavras do Papa, que aludem de modo  particular a um comportamento gravemente desordenado como é a  prostituição (cf. «Luce del mondo», 1.ª reimpressão, Novembro de 2010,  p. 170-171), não constituem uma alteração da doutrina moral nem da  praxis pastoral da Igreja.
Como resulta da leitura da página em  questão, o Santo Padre não fala da moral conjugal, nem sequer da norma  moral sobre a contracepção. Esta norma, tradicional na Igreja, foi  retomada em termos bem precisos por Paulo VI no n.º 14 da Encíclica Humanae vitae,  quando escreveu que «se exclui qualquer acção que, quer em previsão do  acto conjugal, quer durante a sua realização, quer no desenrolar das  suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar  impossível a procriação». A ideia de que se possa deduzir das palavras  de Bento XVI que seja lícito, em alguns casos, recorrer ao uso do  preservativo para evitar uma gravidez não desejada é totalmente  arbitrária e não corresponde às suas palavras nem ao seu pensamento.  Pelo contrário, a este respeito, o Papa propõe caminhos que se podem,  humana e eticamente, percorrer e em favor dos quais os pastores são  chamados a fazer «mais e melhor» («Luce del mondo», p. 206), ou seja,  aqueles que respeitam integralmente o nexo indivisível dos dois  significados – união e procriação – inerentes a cada acto conjugal, por  meio do eventual recurso aos métodos de regulação natural da fecundidade  tendo em vista uma procriação responsável.
Passando à página em questão, nela o  Santo Padre refere-se ao caso completamente diverso da prostituição,  comportamento que a moral cristã desde sempre considerou gravemente  imoral (cf. Concílio Vaticano II, Constituição pastoral Gaudium et spes, n.º 27; Catecismo da Igreja Católica,  n.º 2355). A recomendação de toda a tradição cristã – e não só dela –  relativamente à prostituição pode resumir-se nas palavras de São Paulo:  «Fugi da imoralidade» (1 Cor 6, 18). Por isso a prostituição  há-de ser combatida, e os entes assistenciais da Igreja, da sociedade  civil e do Estado devem trabalhar por libertar as pessoas envolvidas.
A este respeito, é preciso assinalar que  a situação que se criou por causa da actual difusão do HIV-SIDA em  muitas áreas do mundo tornou o problema da prostituição ainda mais  dramático. Quem sabe que está infectado pelo HIV e, por conseguinte,  pode transmitir a infecção, para além do pecado grave contra o sexto  mandamento comete um também contra o quinto, porque conscientemente põe  em sério risco a vida de outra pessoa, com repercussões ainda na saúde  pública. A propósito, o Santo Padre afirma claramente que os  preservativos não constituem «a solução autêntica e moral» do problema  do HIV-SIDA e afirma também que «concentrar-se só no preservativo  significa banalizar a sexualidade», porque não se quer enfrentar o  desregramento humano que está na base da transmissão da pandemia. Além  disso é inegável que quem recorre ao preservativo para diminuir o risco  na vida de outra pessoa pretende reduzir o mal inerente ao seu agir  errado. Neste sentido, o Santo Padre assinala que o recurso ao  preservativo, «com a intenção de diminuir o perigo de contágio, pode  entretanto representar um primeiro passo na estrada que leva a uma  sexualidade vivida diversamente, uma sexualidade mais humana». Trata-se  de uma observação totalmente compatível com a outra afirmação do Papa:  «Este não é o modo verdadeiro e próprio de enfrentar o mal do HIV».
Alguns interpretaram as palavras de  Bento XVI, recorrendo à teoria do chamado «mal menor». Todavia esta  teoria é susceptível de interpretações desorientadoras de matriz  proporcionalista (cf. João Paulo II, Encíclica Veritatis splendor, nn.os 75-77). Toda a acção que pelo seu objecto seja um mal, ainda que um mal menor, não pode ser licitamente querida. O  Santo Padre não disse que a prostituição valendo-se do preservativo  pode ser licitamente escolhida como mal menor, como alguém sustentou. A  Igreja ensina que a prostituição é imoral e deve ser combatida. Se  alguém, apesar disso, pratica a prostituição mas, porque se encontra  também infectado pelo HIV, esforça-se por diminuir o perigo de contágio  inclusive mediante o recurso ao preservativo, isto pode constituir um  primeiro passo no respeito pela vida dos outros, embora a malícia da  prostituição permaneça em toda a sua gravidade. Estas ponderações estão  na linha de quanto a tradição teológico-moral da Igreja defendeu mesmo  no passado.
Em conclusão, na luta contra o HIV-SIDA,  os membros e as instituições da Igreja Católica saibam que é preciso  acompanhar as pessoas, curando os doentes e formando a todos para que  possam viver a abstinência antes do matrimónio e a fidelidade dentro do  pacto conjugal. A este respeito, é preciso também denunciar os  comportamentos que banalizam a sexualidade, porque – como diz o Papa –  são eles precisamente que representam a perigosa razão pela qual muitas  pessoas deixaram de ver na sexualidade a expressão do seu amor. «Por  isso, também a luta contra a banalização da sexualidade é parte do  grande esforço a fazer para que a sexualidade seja avaliada  positivamente e possa exercer o seu efeito positivo sobre o ser humano  na sua totalidade» («Luce del mondo», p. 170).
Fonte: Bollettino

 inundado por um mistério de luz que é Deus   e N´Ele vi e ouvi -A ponta da lança como chama que se desprende, toca o eixo da terra, – Ela estremece: montanhas, cidades, vilas e aldeias com os seus moradores são sepultados. - O mar, os rios e as nuvens saem dos seus limites, transbordam, inundam e arrastam consigo num redemoinho, moradias e gente em número que não se pode contar , é a purificação do mundo pelo pecado em que se mergulha. - O ódio, a ambição provocam a guerra destruidora!  - Depois senti no palpitar acelerado do coração e no meu espírito o eco duma voz suave que dizia: – No tempo, uma só Fé, um só Batismo, uma só Igreja, Santa, Católica, Apostólica: - Na eternidade, o Céu!
inundado por um mistério de luz que é Deus   e N´Ele vi e ouvi -A ponta da lança como chama que se desprende, toca o eixo da terra, – Ela estremece: montanhas, cidades, vilas e aldeias com os seus moradores são sepultados. - O mar, os rios e as nuvens saem dos seus limites, transbordam, inundam e arrastam consigo num redemoinho, moradias e gente em número que não se pode contar , é a purificação do mundo pelo pecado em que se mergulha. - O ódio, a ambição provocam a guerra destruidora!  - Depois senti no palpitar acelerado do coração e no meu espírito o eco duma voz suave que dizia: – No tempo, uma só Fé, um só Batismo, uma só Igreja, Santa, Católica, Apostólica: - Na eternidade, o Céu!