Discurso do Papa Bento XVI aos participantes da sessão plenária da Congregação para a Doutrina da Fé

Senhores Cardeais,
Veneráveis Irmãos no Episcopado e no Sacerdócio
Caríssimos fiéis colaboradores,

Para mim é motivo de grande alegria encontrá-los por ocasião da Sessão Plenária e manifestar-lhes os sentimentos de profunda gratidão e de cordial apreço pelo trabalho que desenvolvem no serviço do Sucessor de Pedro em seu ministério de confirmar os irmãos na fé (cf. Lc 22, 32 ).

Agradeço ao Senhor Cardeal William Joseph Levada por seu discurso de boas-vindas, em que relembrou os temas a que atualmente se dedica a Congregação, assim como as novas responsabilidades que o Motu Proprio “Ecclesiae Unitatem” lhe confiou, unindo-a de modo estreito ao dicastério da Comissão Pontifícia Ecclesia Dei.

Gostaria agora de realçar brevemente alguns aspectos que Vossa Eminência expôs.

Em primeiro lugar, quero enfatizar como a Vossa Congregação participa do ministério de unidade, que é confiado, de modo particular, ao Romano Pontífice, mediante o seu empenho pela fidelidade doutrinal. A unidade é, de fato, primariamente unidade de fé, sustentada pelo depósito sagrado, do qual o Sucessor de Pedro é o primeiro guardião e defensor. Confirmar os irmãos na fé, mantendo-os unidos na confissão de Cristo crucificado e ressuscitado constitui para aquele que se senta na cátedra de Pedro, a primeira e fundamental missão conferida por Jesus. É um serviço irrevogável do qual depende a eficácia da ação evangelizadora da Igreja até o fim dos tempos.

O Bispo de Roma, de cuja potestade participa a Vossa Congregação, deve constantemente proclamar: “Dominus Iesus” – “Jesus é o Senhor”. A potestas docendi, de fato, envolve a obediência à fé, a fim de que a verdade, que é Cristo, continue a resplandecer na sua grandeza e a ressoar a todas as pessoas na sua integridade e pureza, para que não haja senão um só rebanho, reunidos em torno do único Pastor.

A realização do testemunho comum da fé de todos os cristãos constitui, portanto, a prioridade da Igreja em todos os tempos, a fim de conduzir todos os homens ao encontro com Deus. Neste espírito, confio em particular, no empenho do Dicastério para que sejam superados os problemas doutrinais que ainda permanecem para alcançar a plena comunhão com a Igreja por parte da Fraternidade São Pio X.

Gostaria também de regozijar-me pelo empenho em favor da plena integração dos grupos de fiéis e indivíduos, já pertencentes ao Anglicanismo, na vida da Igreja Católica, tal como estabelecido no Constituição Apostólica Anglicanorum Coetibus. A fiel adesão destes grupos à verdade recebida de Cristo e proposta pelo Magistério da Igreja não é de forma alguma contrária ao movimento ecumênico, mas mostra, ao invés, seu último escopo que consiste em alcançar a comunhão plena e visível dos discípulos do Senhor.

No precioso serviço que prestam ao Vigário de Cristo, devo salientar também como a Congregação para a Doutrina da Fé, em setembro de 2008, publicou a Instrução Dignitas Personae, sobre algumas questões da bioética.

Após a encíclica Evangelium Vitae do Servo de Deus João Paulo II, em março de 1995, este documento doutrinal, centrado no tema da dignidade da pessoa humana, criada em Cristo e por Cristo, representa um novo marco seguro no anúncio do Evangelho, em plena continuidade com a Instrução Donum Vitae, publicada por este mesmo Dicastério, em fevereiro de 1987.

Em temas tão sensíveis e atuais, tais como os relativos à procriação e às novas propostas terapêuticas que envolvem a manipulação do embrião e do patrimônio genético humano, a Instrução recordou que “o valor ético da ciência biomédica se mede com a referência tanto ao respeito incondicional devido a todo ser humano, em todos os momentos de sua existência, como à proteção da especificidade dos atos pessoais que transmitem a vida” (Instr. Dignitas personae, n. 10). De tal modo, o Magistério da Igreja pretende oferecer sua própria contribuição para a formação da consciência não só dos crentes, mas de todos que buscam a verdade e querem dar ouvidos aos argumentos que vêm da fé, mas também da própria razão. A Igreja, ao propor juízos morais para a pesquisa biomédica sobre a vida humana, extrai, verdadeiramente, a luz tanto da razão como da fé (cf. ibid., N º 3), pois é sua convicção que “aquilo que é humano não só é acolhido e respeitado pela fé, mas também é purificado, elevado e aperfeiçoado” (ibid., 7).

Neste contexto, também é dada uma resposta à mentalidade generalizada, segundo a qual a fé é apresentada como um obstáculo à liberdade e à investigação científica, porque seria constituída por uma série de preconceitos que viciariam a compreensão objetiva da realidade.

Perante esta atitude, que tende a substituir a verdade pelo consenso, frágil e facilmente manipulável, a fé cristã, em vez disso, oferece, uma verdadeira contribuição também no âmbito ético-filosófico, não fornecendo soluções pré-construídas para problemas concretos, como a investigação e a experimentação biomédica, mas propondo perspectivas morais confiáveis dentro das quais a razão humana pode investigar e encontrar soluções válidas.

Há, de fato, determinados conteúdos da revelação cristã que lançam luz sobre a problemática bioética: o valor da vida humana, a dimensão relacional e social da pessoa, a ligação entre o aspecto unitivo e procriativo da sexualidade, a centralidade da família fundada sobre o matrimônio de um homem e de uma mulher. Estes conteúdos, escritos no coração do homem, são compreensíveis também racionalmente como elementos da lei moral natural e podem receber acolhida, mesmo daqueles que não se reconhecem na fé cristã.

A lei moral natural não é exclusiva ou predominantemente confessional, mesmo que a Revelação cristã e a realização do homem no mistério de Cristo iluminem e desenvolvam em plenitude a doutrina. Como afirma o Catecismo da Igreja Católica, ela “indica as normas primeiras e essenciais que regulam a vida moral” (n. 1955). Fundada na própria natureza humana e acessível a toda criatura racional, a lei moral natural constitui, portanto, a base para entrar em diálogo com todos os homens que procuram a verdade e, mais genericamente, com a sociedade civil e secular. Esta lei, inscrita no coração de todo homem, toca um dos pontos essenciais da própria reflexão sobre o direito e interpela igualmente a consciência e a responsabilidade dos legisladores.

Encorajando-os a prosseguir em Vosso desafiador e importante serviço, desejo exprimir a minha proximidade espiritual, concedendo de coração a todos vós, como penhor de afeto e gratidão, a Bênção Apostólica.

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Fonte: Il Magistero de Benedetto XVI