O Concílio Vaticano I e o Ensinamento Ordinário do Soberano Pontífice – O Magistério Ordinário da Igreja Católica, por Dom Paul Nau, O.S.B.

Eis que os céus se abriram e viu descer sobre ele, em forma de pomba, o Espírito de Deus (Mt 3, 16)

Damos continuidade à série de posts com a tradução da obra de Dom Paul Nau, OSB, da abadia de Solesmes, originalmente intitulada “Um ensaio sobre a Autoridade dos Ensinamentos do Soberano Pontífice”, e reimpressa pela Angelus Press (1998) sob o título “O Magistério Ordinário da Igreja Católica”.

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O Concílio Vaticano I e o Ensinamento Ordinário do Soberano Pontífice

Antes de examinar a mente do Concílio acerca do Magistério Ordinário do Papa, talvez seja útil restaurar esta doutrina em seu duplo contexto, através de uma nova leitura dos decretos conciliares relacionados ao Magistério da Igreja e às várias maneiras nas quais ele é expresso.

O papel do Magistério da Igreja

O primeiro pormenor a ser observado nos decretos do Concílio diz respeito à exata função do Magistério da Igreja. A recente proclamação do dogma da Assunção de Nossa Senhora nos mostrou que equívocos ainda se mostravam possíveis sobre este ponto, mesmo entre católicos. Muitas mentes foram surpreendidas por esta nova definição como se ela tivesse sido a primeira revelação de uma doutrina, até então estranha à Fé, que se manteve desconhecida por aproximadamente 20 séculos.

Entretanto, o Concílio do Vaticano teve muito cuidado em lembrar as bases precisas para a assistência carismática (i.e., a assistência divina manifestando-se por um dom excepcional visível aos outros fiéis) prometida por Cristo ao sucessor de São Pedro:

Pois o Espírito Santo não foi prometido aos sucessores de São Pedro para que estes, sob a revelação do mesmo, pregassem uma nova doutrina, mas para que, com a sua assistência, conservassem santamente e expusessem fielmente o depósito da fé, ou seja, a revelação herdada dos Apóstolos. [3]

Nenhuma nova revelação pode, de fato, ser esperada após a morte dos Apóstolos, que eram as testemunhas imediatas de Cristo e os primeiros a receber o depósito revelado como um todo. A doutrina que eles receberam do Mestre continuarão, por si mesma, alimentando a fé divina dos fiéis até o fim dos tempos [4]. O único cuidado do fiel deve ser o de conhecer exatamente o que os Apóstolos acreditavam, de modo que ele, também, possa aderir a essa doutrina [5].

Mas para que a doutrina dos Apóstolos possa ser abraçada pela fé, ela deve ser apresentada aos fiéis no decorrer dos séculos. Ao contrário do protestantismo, que olha apenas para a letra dos escritos apostólicos, o católico olha para os ensinamentos dos sucessores dos Apóstolos, e especialmente dos sucessores de Pedro, para a preservação e apresentação do depósito da Fé [6].

No cumprimento de seu múnus “de preservar inviolado (sancte custodirent) o depósito da Fé”, os membros da hierarquia docente não se contentarão em enterrá-lo, como fez o guardião do talento na parábola do Evangelho. Pelo contrário, eles o “transmitirão” à Igreja, e através dela o “transmitirão” às gerações seguintes e a seus sucessores”. [7]

Quando estes, por sua vez, se levantarem para transmití-lo, eles apenas acrescentarão uma nova ligação à corrente ininterrupta que em todos os tempos vincula a fé da Igreja aos primeiros discípulos de Cristo.

Assim, também, quando eles “fielmente expõem a doutrina” (fideliter exponerent), não é uma questão de mera proposição em termos estabelecidos, mas de uma exposição que compreenderá explicações e desenvolvimentos necessários, a fim de defender a formulação do dogma contra qualquer deformação e de fazê-lo explícito sem nunca trair a verdade revelada.

Embora muitos séculos de influência protestante tenham gradualmente obscurecido esta visão, é por ela que as mais veneráveis tradições podem ser afirmadas. Em um célebre capítulo do Contra Haereses [8], Santo Irineu procura um critério que nos permita distinguir das doutrinas heréticas aquela doutrina que deve alimentar a fé do verdadeiro fiel, pois ela traz a ele, sem qualquer diferença, o genuíno ensinamento dos Apóstolos. A regra de fé, responde ele, é o ensinamento presente daqueles bispos que estão ligados, sem qualquer ruptura, aos discípulos imediatos de Cristo, pela sucessão legítima das sedes episcopais fundadas pelos Apóstolos. O charisma da transmissão fiel da verdade revelada está vinculado a esta sucessão legítima.

Estender, se fosse necessário, tal investigação a todas as sedes que reivindicam uma origem apostólica, observa Irineu, o santo bispo de Lion, seria algo prolongado e que muitos considerariam impossível; mas, pela graça de Deus, a investigação pode ser consideravelmente simplificada. A mesma garantia da verdade pode ainda ser encontrada se a investigação for direcionada a apenas uma sede, aquela sede que ostenta ter sido governada pelos sucessores dos Príncipes dos Apóstolos. Graças a seu potentiorem principalitem (literalmente: seu principado poderoso), a Igreja de Roma pode, por si mesma, representar a fé de toda a Igreja.

Esta função da Igreja Romana como representante da Igreja inteira por conta de sua maior importância é algo que mesmo os próprios galicanos reconheceriam. “É o privilégio da Igreja Romana, que nenhuma outra igreja individual possui, de ser capaz de representar a Igreja Universal”, disse Pierre d’Ailly [10].

Continua…

[3] CL. c. 486 c (D. 1836)

[4] As declarações doutrinais enunciam a verdade que é e que sempre foi: elas não criam a verdade (F. Hurth, S.J., Periodica, (1948), p. 38).

[5] Cf. J. Bainvel, artigo sobre os “Apóstolos”, DTC, I c. 658; S. Tomás de Aquino, Summa Theologica: Ia, II ae, Q. 94, A.3; Q;106m, A.4; IIa II ae, Q. 1, A.7; Q. 175, A.6. Relato de Mons. Gasser ao Concílio Vaticano, 2 de julho de 1870, CL, c. 369; Y. Congar, Vraie et fausse reforma dans l’Eglise, (Paris, 1950), p. 75.

[6] Cf. J. Danielou, “Résponse à Oscar Cullman”, Dieu vivant, 24, pp. 105 et sq.

[7] Cf. M. L. Guerard des Lauriers, Dimensions de la foi, T.I. (Paris, 1950), p. 298

[8] Livro III, 3,2, de Contra Haereses — Contra as Heresias, escrito por Santo Irineu, nascido aproximadamente em 130, bispo de Lion.

[9] Sobre o significado a ser dado a esta expressão, ver H. Holstein, Propter potentiorem principalitem (St. Irineu) em RSR, XXXVI, (1949), pp. 122, etc.

[10] Citado por A. G. Martimort, Le Gallicanismo de Bossuet, (Paris, 1953), p. 29.

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Apresentação: O Magistério Ordinário da Igreja Católica, por Dom Paul Nau, O.S.B.

fonte:fratres in unum